Aprovado. Subscrito pelos deputados Toninho Pinheiro, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro.
| REQ 514/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Paulo Kleinübing - PSD/SC | 03/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública convidando representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - (CONASS), e da Confederação Nacional de Saúde - (CNS) para debater e/ou prestarem esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado. Subscrito pelos deputados Toninho Pinheiro, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 514/2017, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública convidando representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - (CONASS), e da Confederação Nacional de Saúde - (CNS) para debater e/ou prestarem esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos deputados Toninho Pinheiro, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||