REQ 513/2017 CSSF => PL 2404/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2404/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jones Martins - PMDB/RS, Geraldo Resende - PSDB/MS, Conceição Sampaio - PP/AM, Odorico Monteiro - PSB/CE

03/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 513/2017, pelos Deputados Jones Martins (PMDB-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".

10/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, limitando em 6 (seis) o número de convidados. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro.

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada