Arquivada
Destaque n. 1, da Bancada do PSC, para votação em separado do item 10, constante da alínea "b" do art. 1º do Relatório.
Resultado: Rejeitada a matéria destacada, modificando o texto do Relator.
| RPA 2/2017 CEPOLITI | |||||||||||||||||||||
| Relatório Parcial | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 03/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Parcial n. 2/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que 'Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Parcial nº 2/17, ressalvado o destaque. Destaque n. 1, da Bancada do PSC, para votação em separado do item 10, constante da alínea "b" do art. 1º do Relatório. Resultado: Rejeitada a matéria destacada, modificando o texto do Relator. |
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| 11/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||