Arquivada
Destaque n. 1, da Bancada do PSC, para votação em separado do item 10, constante da alínea "b" do art. 1º do Relatório.
Resultado: Rejeitada a matéria destacada, modificando o texto do Relator.
Substitutivos
e Votos
| RPA 2/2017 CEPOLITI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Parcial | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 03/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Parcial n. 2/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que 'Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Parcial nº 2/17, ressalvado o destaque. Destaque n. 1, da Bancada do PSC, para votação em separado do item 10, constante da alínea "b" do art. 1º do Relatório. Resultado: Rejeitada a matéria destacada, modificando o texto do Relator. |
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| 11/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| RPA 2/2017 CEPOLITI Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| CESP - REFORMA POLÍTICA (CEPOLITI - 55ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CEPOLITI => RPA 2/2017 CEPOLITI | Parecer de Comissão | 09/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política | |||||||||||||||||||||||||
| CVO 1 CEPOLITI => RPA 2/2017 CEPOLITI | Complementação de Voto | 11/05/2017 | Vicente Candido | RELATÓRIO PARCIAL 2 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO | ||||||||||||||||||||||||
| PRR 1 CEPOLITI => RPA 2/2017 CEPOLITI | Parecer Reformulado | 11/05/2017 | Vicente Candido | RELATÓRIO PARCIAL 2 - REFORMULAÇÃO DE VOTO | ||||||||||||||||||||||||