| REQ 157/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo - SD/RJ | 02/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Chico Lopes, com inclusão do Sindicato dos Correios e de um órgão de defesa do consumidor | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 181/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Req nº 157/2017, aprovado na reunião do dia 3 de maio de 2017, para incluir o representante da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT), no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 181/2017 do Sr. Aureo que requer aditamento ao Req nº 157/2017, aprovado na reunião do dia 3 de maio de 2017, para incluir o representante da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT), no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizado Reunião de Audiência Pública que contou com a presença dos convidados: Guilherme Campos, Presidente dos Correios; Igor Rodrigues Britto, Advogado de Direitos do Consumidor do IDEC; José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect; José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 157/2017 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 181/2017 CDC => REQ 157/2017 CDC | Requerimento | 15/08/2017 | Aureo | Requer aditamento ao Req nº 157/2017, aprovado na reunião do dia 3 de maio de 2017, para incluir o representante da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT), no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores. | ||||||||||||||||||||||||