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SUG 92/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 02/05/2017
Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 92/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo".
04/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
14/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
18/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Julião Amin (PDT-MA)
13/12/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
10/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.
12/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
18/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, pela ausência do Relator.
26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pela ausência do Relator.
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer, pela rejeição. A matéria vai ao Arquivo.
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 92/2017 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 92/2017 CLP Parecer do Relator 10/06/2019 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 92/2017 CLP Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer, pela rejeição. A matéria vai ao Arquivo..
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.