Arquivado
| REQ 132/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Geraldo - PT/PA | 02/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2017, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA)". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ADENDO: Inclusão como convidados para a audiência pública solicitada na proposição: o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí (PA); os Deputados Estaduais Carlos Bordalo - Presidente da Comissão de Direitos Humanos -, Dirceu Ten Caten e Eliane Lima; toda a Bancada do Pará; o Ministério Público; a Diretoria da Caixa Econômica, Superintendência de Marabá; o Ministério das Cidades. | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive o Requerimento nº 132/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||