VTS 1 CPIROUAN => RCP 23/2016

Voto em Separado

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

26/04/2017

Ementa

Trata-se do resultado dos trabalhos de investigação desenvolvidos no curso da CPI Lei Rouanet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).