REQ 299/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pollyana Gama - PPS/SP

26/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2017

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada em 24/10/2017.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'".

03/05/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

28/06/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Será atendido em conjunto com o REQ 324/2017, de semelhante teor.

04/10/2017

Comissão de Educação (CE)

•

A Deputada Pollyana Gama aditou o requerimento para incluir, dentre os convidados, a Sra. Cristina Fontelles.

24/10/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 24/10/2017.
Arquivada