PL 3489/1992

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 72/1992

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - HUMBERTO LUCENA - PMDB/PB

30/12/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13500 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/01/1993

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

31/03/1993

CAPR (CAPR)

•

RELATOR DEP MOACIR MICHELETTO.

14/01/1993

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 01 93 PAG 0389 COL 01.

27/04/1993

CAPR (CAPR)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO.

05/05/1993

CAPR (CAPR)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO.

13/05/1993

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 13 A 19 05 93.

•

RELATOR DEP JOÃO CARLOS BACELAR. DCN1 15 05 93 PAG 10025 COL 01.

07/03/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

RELATOR DEP MANOEL CASTRO. DCN1 08 03 95 PAG 2776 COL 01.

20/04/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 3474/92,APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PREJUDICIALIDADE DO PL. 3474/92, APENSADO.

26/04/1995

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 3474/92 E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 3474/92, APENSADO.

15/05/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CAPR E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 3489-A/92. DCN1 27 06 95 PAG 14166 COL 01.

23/05/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 05 95.

14/06/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13500 COL 02.