| REQ 36/2017 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 24/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Apresentação do Requerimento n. 36/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição da Deputada Raquel Muniz. | ||||||||||||||||||||