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REQ 6337/2017 => PL 865/2015

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 865/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alan Rick - PRB/AC

26/04/2017

Ementa

Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 865, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2017

Indefiro o Requerimento n. 6.337/2017, tendo em vista que o Presidente da Comissão pertinente pode encaminhar a solicitação em epígrafe, nos termos do artigo 117, § 1º, da Lei n. 13.408/2016. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 6337/2017, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 865, de 2015".

09/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 6.337/2017, tendo em vista que o Presidente da Comissão pertinente pode encaminhar a solicitação em epígrafe, nos termos do artigo 117, § 1º, da Lei n. 13.408/2016. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. .

09/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/05/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6337/2017 => PL 865/2015    Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/05/2017

Indefiro o Requerimento n. 6.337/2017, tendo em vista que o Presidente da Comissão pertinente pode encaminhar a solicitação em epígrafe, nos termos do artigo 117, § 1º, da Lei n. 13.408/2016. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. .