Prazo de Vista Encerrado
| REL 1/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Relatório de CPI | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 25/04/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Prazo de Vista Encerrado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 27/04/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos Deputados Chico D'Angelo, Izalci Lucas, Laura Carneiro e Sóstenes Cavalcante. | |||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||
| 24/02/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||