REQ 198/2017 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP, Ronaldo Martins - PRB/CE, Eliziane Gama - PPS/MA

25/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2017, pelos Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad)".

03/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado (subscrito pelos Deputados Ronaldo Martins e Eliziane Gama).

23/08/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada.