REQ 510/2017 CSSF => PL 2404/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2404/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG, Mandetta - DEM/MS, Geraldo Resende - PSDB/MS, Conceição Sampaio - PP/AM, Zenaide Maia - PR/RN e outros

25/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
AP realizada. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 510/2017, pelos Deputados Padre João (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".

26/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro.

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

AP realizada. Arquivada