REQ 23/2017 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES, Dr. Jorge Silva - PHS/ES, Lelo Coimbra - PMDB/ES, Norma Ayub - DEM/ES, Helder Salomão - PT/ES e outros

25/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a fiscalização das obras programadas e reajustes na tarifa da Concessão da BR 101, com apresentação de planilhas com a composição tarifária, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU, na data de 16 de maio de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 23/2017, pelos Deputados Marcus Vicente (PP-ES) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a fiscalização das obras programadas e reajustes na tarifa da Concessão da BR 101, com apresentação de planilhas com a composição tarifária, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU, na data de 16 de maio de 2017".

26/04/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

26/04/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Enviado o Ofício nº 100-2017 ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 16/05/2017.

Enviado o Ofício nº 101-2017 ao Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU, com convite para a audiência pública do dia 16/05/2017.

16/05/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada, em 16/05/2017, com a presença do Sr. Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representante da ANTT, e do Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário da SeinfraRodovia, Representante do TCU.

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Arquivada