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RIC 2899/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 25/04/2017
Ementa
Requer seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/05/17 PÁG 930 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
07/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.738/17, de 07/07/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2899/2017, pela Comissão de Educação, que: "Requer seja encaminhado ao Ministro da Educação, Requerimento de Informação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)".
26/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/05/17 PÁG 930 COL 01.
11/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/05/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/05/17 PÁG 930 COL 01.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
29/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 571/2017, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 30/05/2017 a 28/06/2017)
03/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 148/2017- GM/MEC, 30 de junho de 2017, do Ministério da Educação.
07/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.738/17, de 07/07/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2899/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/05/17 PÁG 930 COL 01.
RIC 2899/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2899/2017 Parecer do Relator 11/05/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.