| REQ 7/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 25/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-12 ao Sr. CLEONES CARVALHO CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-13 ao Sr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-14 ao Sr. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, Juiz Titular da 3ª Comarca de Bacabal/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-15 ao Sr. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-16 à Sra. CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-17 à Sra. SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-18 ao Sr. WILAMI LOPES NEPONUCENO, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-19 ao Sr. Prof. ISMAEL DE ALMEIDA CARDOSO, Secretário Adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-20 ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes representantes do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão; SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA; RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal; JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal. (Requerimento nº 7/2017, da Deputada Eliziane Gama) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||