Arquivada
ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.
(Requerimento nº 6/2017, da Deputada Eliziane Gama)
| REQ 6/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 25/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública com o juiz federal Odilon Oliveira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer audiência pública com o juiz federal Odilon Oliveira". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-02 ao Sr. ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, com convite para a audiência pública do dia 07/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido resposta informando a impossibilidade de comparecer à audiência do dia 07/06/2017 e sugerindo a data de 23/08/2017 para realização da audiência pública | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-11 ao Sr. ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, reiterando convite para audiência pública no dia 23/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do convidado: ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul. (Requerimento nº 6/2017, da Deputada Eliziane Gama) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||