Imprimir

REQ 149/2017 CDC
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo - SD/RJ 25/04/2017
Ementa
Requer que seja convocado, nesta Comissão, o Senhor Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da eficácia do remédio para leucemia, denominado ASPARAGINASE, oriunda da China.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Prejudicado o Requerimento, nos termos do Art. 163 VIII do RICD, visto que o Ministro já compareceu à Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 149/2017, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que: "Requer que seja convocado, nesta Comissão, o Senhor Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da eficácia do remédio para leucemia, denominado ASPARAGINASE, oriunda da China".
26/04/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).
Retirado pelo autor.
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Prejudicado o Requerimento, nos termos do Art. 163 VIII do RICD,  visto que o Ministro já compareceu à Comissão.
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.