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PRL 2 CFT => PL 7675/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 7675/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci Lucas - PSDB/DF 25/04/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição PL 7675/2010 e do Substitutivo da CREDN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição PL 7675/2010 e do Substitutivo da CREDN.
Tramitação
Data Andamento
25/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7675/2010 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela rejeição PL 7675/2010 e do Substitutivo da CREDN.