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REQ 99/2017 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE 25/04/2017
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro".
03/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. O Deputado Flavinho subscreveu o Requerimento.
18/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em 18/05/2017.
Arquivada