VTS 1 PL678716 => PL 6787/2016

Voto em Separado

Acessória de:

PL 6787/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

25/04/2017

Ementa

"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências".

Presidente: Deputado DANIEL VILELA
Relator: Deputado Rogerio Marinho

VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEPUTADO ASSIS MELO
PCdoB/RS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL678716, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL678716, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).