Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76416, pela Comissão Mista da MPV 764/2016.
| PAR 1 MPV76416 => MPV 764/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 764/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 764/2016 | 18/04/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 764/2016, sobre a Medida Provisória nº 764, de 2016, que "Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão Mista da MPV 764/2016 (MPV76416) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76416, pela Comissão Mista da MPV 764/2016. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão Mista da MPV 764/2016 (MPV76416) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76416, pela Comissão Mista da MPV 764/2016. | |||||||||||||||