Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76116, pela Comissão Mista da MPV 761/2016.
| PAR 1 MPV76116 => MPV 761/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 761/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 761/2016 | 18/04/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 761/2016, sobre a Medida Provisória nº 761, de 2016, que "Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão Mista da MPV 761/2016 (MPV76116) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76116, pela Comissão Mista da MPV 761/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão Mista da MPV 761/2016 (MPV76116) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV76116, pela Comissão Mista da MPV 761/2016. | |||||||||||||||