REQ 206/2017 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

24/04/2017

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o projeto de cessão de capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), sob responsabilidade da Empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, vinculada ao Ministério das Comunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 206/2017, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o projeto de cessão de capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), sob responsabilidade da Empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, vinculada ao Ministério das Comunicações".

17/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado.

18/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no RIC nº 2.944/2017.

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.