SBT 2 CSSF => PL 5289/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 5289/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/04/2017

Ementa

Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).