REQ 305/2017 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

24/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal": novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação nesta CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada 'Guerra Fiscal': novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação nesta CFT".

26/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

•

Aprovado

16/05/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada a Audiência Pública.

14/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.