REQ 196/2017 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

20/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 196/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual".

03/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado.

16/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Seminário realizado.

•

Arquivada.