| REQ 125/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Helena - PSB/RR | 20/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2017, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||