REQ 146/2017 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PSB/RR, João Fernando Coutinho - PSB/PE, Júlio Delgado - PSB/MG, Rodrigo Martins - PSB/PI e outros

20/04/2017

Ementa

Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão da Comissão da Amazônia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 146/2017, pelas Deputadaas Maria Helena (PSB-RR) e outros, que: "Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema 'As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores'".

03/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Aureo (SD-RJ).

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Aprovado com inclusão da Comissão da Amazônia.