REQ 303/2017 CFT => PL 499/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 499/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

20/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta inserida no PL nº 499, de 2015, que "Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta inserida no PL nº 499, de 2015, que 'Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências'".

26/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

08/06/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública.

14/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada