Imprimir

RIC 2892/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Vilela - PMDB/GO 20/04/2017
Ementa
Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
20/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.681/17, de 16 de junho de 2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2892/2017, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas".
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
08/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II.
09/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/05/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II.
11/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 496/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil .
Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2017 a 12/06/2017)
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  69/2017-ASPAR/GM, 09 de junho de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. DCD de 13/06/17 PÁG 211 COL 01.
20/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.681/17, de 16 de junho de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2892/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II.
RIC 2892/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2892/2017 Parecer do Relator 08/05/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.