REQ 110/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Augusto Nalin - PMDB/RJ

20/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado em 17/10/2017. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2017, pelo Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016".

10/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a sugestão da Deputada Flávia Morais de realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor

30/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Evento realizado em 17/10/2017. Arquivado