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RIC 2889/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 20/04/2017
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a serem colhidas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2027 COL 01. VOL II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
09/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.649/17, de 8 de junho de 2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2889/2017, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a serem colhidas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)".
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
08/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2027 COL 01. VOL II.
09/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/05/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 09/05/17 PÁG 2027 COL 01. VOL II.
11/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 501/2017, ao Ministro da Fazenda .
Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2017 a 12/06/2017)
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
06/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº  168/MF,  06 de junho de 2017, do Ministério da Fazenda.
09/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.649/17, de 8 de junho de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2889/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 09/05/17 PÁG 2027 COL 01. VOL II.
RIC 2889/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2889/2017 Parecer do Relator 08/05/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.