REQ 498/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

19/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Zenaide Maia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 498/2017, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana".

26/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Zenaide Maia.

26/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

20/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada