PLV 5/2017 MPV75816

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Aguardando Apreciação do Veto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 758/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 758/2016

12/04/2017

Ementa

Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2017

Comissão Mista da MPV 758/2016 (MPV75816)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2017, pela Comissão Mista da MPV 758/2016, que: "Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão Mista da MPV 758/2016 (MPV75816)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2017, pela Comissão Mista da MPV 758/2016, que: "Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão".