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REQ 6286/2017
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 7909/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cacá Leão - PP/BA 18/04/2017
Ementa
Requer a desapensação dos projetos de lei nº 7.909, de 2010, nº 5.849, de 2013, nº 2.220, de 2015 e nº 5.743, de 2016 (apensados entre si), do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2017 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.286/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.909/2010, que continua a encabeçar o bloco formado pelos Projetos de Lei n. 5.849/2013, 2.220/205 e 5.743/2016, do Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.909/2010: À CVT, à CDU, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6286/2017, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 7.909, de 2010, nº 5.849, de 2013, nº 2.220, de 2015 e nº 5.743, de 2016 (apensados entre si), do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".
25/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.286/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.909/2010, que continua a encabeçar o bloco formado pelos Projetos de Lei n. 5.849/2013, 2.220/205 e 5.743/2016, do Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.909/2010: À CVT, à CDU, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] .
25/04/2017 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 26/04/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6286/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/04/2017 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.286/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.909/2010, que continua a encabeçar o bloco formado pelos Projetos de Lei n. 5.849/2013, 2.220/205 e 5.743/2016, do Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.909/2010: À CVT, à CDU, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] .