| REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 18/04/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 044/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas". | |||||||||||||||||||||
| 19/04/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lincoln Portela que solicitou partiicipação na subcomissão a ser criada. | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas". | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 86/2017 da Sra. Maria do Rosário que requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||