RIC 2874/2017

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG

18/04/2017

Ementa

Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

20/06/2017

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.692/17, de 16 de junho de 2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2874/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016".

19/04/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)

08/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.

09/05/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

11/05/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 505/2017, ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR.

•

Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2017 a 12/06/2017)

16/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

08/06/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 143/C.Civil/PR, 7 de junho de 2017, do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. DCD de 09/06/17 PÁG 88 COL 01.

20/06/2017

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.692/17, de 16 de junho de 2017.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 2874/2017 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 2874/2017

Parecer do Relator

08/05/2017

Fábio Ramalho

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.