| REQ 144/2017 CDC => REQ 133/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 133/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aureo - SD/RJ | 18/04/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento nº 133/2017, aprovado na reunião do dia 05 de abril de 2017, para incluir a Sra. Silvia Brandalise, Presidente do Instituto Boldrini, no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a ASPARAGINASE oriunda da China. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/04/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 133/2017, aprovado na reunião do dia 05 de abril de 2017, para incluir a Sra. Silvia Brandalise, Presidente do Instituto Boldrini, no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a ASPARAGINASE oriunda da China. ". |
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| 19/04/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, que contou com a participação dos seguintes convidados: RENATO TEIXEIRA LIMA, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde LEONARDO BATISTA PAIVA, Representante da ANVISA LUCIANA MALDONADO, Superintendente do Centro Infantil Boldrini DIRCEU BARBANO, Consultor da Interfarma REGINALDO ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. |
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| 17/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||