OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP

Ofício Externo

Acessória de:

REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Presidente

04/04/2017

Ementa

Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2)
Apresentação do Ofício Externo n. 32/2017, pelo Presidente, que: "Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

•

Apresentação do Ofício Externo n. 32/2017, pelo Presidente, que: "Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux".

03/05/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à

•

Apresentação do Ofício Externo n. 38/2017, pelo Presidente, que: "Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644".