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OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP
Ofício Externo
Acessória de:
REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Presidente 04/04/2017
Ementa
Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/04/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2)
Apresentação do Ofício Externo n. 32/2017, pelo Presidente, que: "Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à
Apresentação do Ofício Externo n. 32/2017, pelo Presidente, que: "Presta informações no Mandado de Segurança n. 34.644, do Supremo Tribunal Federal - Relator Ministro Luis Fux".
03/05/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à
Apresentação do Ofício Externo n. 38/2017, pelo Presidente, que: "Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016    
CPI - FUNAI E INCRA 2 (CPIFUNA2)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF. 38/2017 CPIFUNA2 => OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 03/05/2017 Presidente Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644.