REQ 28/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

12/04/2017

Ementa

Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

".

18/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

•

Aprovado com subscrição do Deputado Pr. Marco Feliciano.

31/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

•

Audiência Pública realizada com Maria Inês Medeiros Belarmino - Mãe de aluno

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

•

Arquivada