REQ 109/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

12/04/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 109/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências".

27/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da FEBRABAN e da ELETROPAULO

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada, em 23/05/2017, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Req. 73/2016 - CDEICS).

•

Arquivada.