REQ 193/2017 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - DEM/DF, Subtenente Gonzaga - PDT/MG

12/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais".

03/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Retirado de pauta pelo coautor, Subtenente Gonzaga, com anuência do Plenário.

17/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado com a inclusão de um representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e que seja realizada audiência pública única com a indicada no requerimento nº 204/2017, de autoria do Dep. Glauber Braga.

27/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada em 27/6/2017.

•

Arquivada.