REQ 193/2017 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - DEM/DF, Subtenente Gonzaga - PDT/MG

12/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais".

03/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Retirado de pauta pelo coautor, Subtenente Gonzaga, com anuência do Plenário.

17/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado com a inclusão de um representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e que seja realizada audiência pública única com a indicada no requerimento nº 204/2017, de autoria do Dep. Glauber Braga.

27/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada em 27/6/2017.

•

Arquivada.