REQ 192/2017 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - DEM/DF, Subtenente Gonzaga - PDT/MG

12/04/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 192/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública".

03/05/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado (subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga).

06/06/2017

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada nesta data.

•

Arquivada.