| REQ 142/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - SD/RJ | 12/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública para esclarecer ao consumidor a variação de preços da gasolina entre as Unidades Federativas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para esclarecer ao consumidor a variação de preços da gasolina entre as Unidades Federativas. ". |
||||||||||||||||||||
| 19/04/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Severino Ninho (). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no Plenário nº 5 da Câmara dos Deputados com a participação dos senhores Sr. Flávio Santos Tojal de Araújo, Gerente Geral de Marketing e Comercialização da da Petrobras; Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis - ANP; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; José Camargo Hernandes, Vice-Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Gabriel Reis Carvalho, Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC /Senacon/Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||