Arquivada
| REQ 150/2017 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA | 11/04/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, destinada a debater os efeitos da aplicação da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil, em seu primeiro ano de vigência - impactos e desafios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, destinada a debater os efeitos da aplicação da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil, em seu primeiro ano de vigência - impactos e desafios". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Luiz Couto. | ||||||||||||||||||||
| • | Passou-se à votação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 31/05/2017, com a presença dos seguinte expositores: Sr. Dierle Nunes - Professor de Direito da UFMG e membro da Comissão responsável pela elaboração do novo CPC; Sr. Newton Ramos - Juiz Federal; Sr. Reynaldo Fonseca – Ministro de Superior Tribunal de Justiça - STJ; Sr. Alexandre Freire – Doutor em Direito; Sra Raquel Araújo - Assessora Jurídica - Representando o Sr. Sérgio Kukina - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; e Sr. Ronaldo Cramer – Doutor em Direito. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||